terça-feira, 9 de julho de 2019

Falando de pirataria


Às vezes fico com medo de escrever um post e ser mal interpretada, ou pior, ser processada por isso. Infelizmente, a fluidez humana pode fazer com que uma frase clara seja entendida de forma diversa, e causar uma tremenda confusão. Enfim, eu tinha há algum tempo rascunhado sobre o compartilhamento de arquivos de livros e fiquei receosa em publicar por ser considerado apologia ao crime. A legislação brasileira é subjetiva em todos os aspectos, dando a entender que quer proteger determinados grupos em detrimento de outros, apesar de pregar a "igualdade de todos perante a Lei".

Nossa legislação fala que pirataria é proibido? Em determinados casos sim, em outros não, e mesmo em um processo pode haver uma outra interpretação. De regra, se você não está lucrando com aquilo, não há crime. Infelizmente isso não fica expresso em lei: é um entendimento sobre o que está escrito. Exemplo: não é crime você gravar um CD para dar de presente, mas o é se você o vende como forma de ganhar dinheiro. No caso dos livros digitais, não há crime em compartilhá-los, já que o propósito é educativo e não lucrativo. Contudo, ainda existe a ideia de que isso prejudica o reconhecimento do autor sobre sua obra, e que mesmo que você vá ler tal livro apenas uma vez (e às vezes nem o livro inteiro), você deve comprá-lo.

Como diz o ditado: siga o dinheiro. Quem está lucrando de verdade nessa história? As próprias detentoras do direito autoral. No caso de filmes/séries, as produtoras acabam por permitir um certo nível de pirataria. Motivo? Se os trabalhos ficarem restritos apenas aos meios "legalizados", não haverá popularização, e outros produtos deixarão de ser vendidos. O fã de hoje quer consumir a marca, dentro do que acha justo pagar: se houver um meio legal e barato, não hesitará em fazê-lo. O streaming surgiu disso: você ter acesso a conteúdos autorais de forma legalizada a baixo preço.

No caso dos livros, ainda há o caso das obras esgotadas. Não compensa para as editoras reimprimirem algumas obras, mesmo que sejam importantes para públicos específicos. O livro digital acaba por compensar essa falta, sem prejuízo à editora, no final das contas. E não são apenas obras velhas: mesmo algumas obras recentes são difíceis de serem encontradas no mercado editorial brasileiro. Sem contar livros estrangeiros sem tradução para o português, ou mesmo obras "traduzidas por fãs". Pode-se concluir, então, que a pirataria é um mal a ser combatido, mas não vencido.

Aos poucos, os idealismos caem por terra. Se não houver esse "mercado paralelo", não existirá o "mercado formal". Obviamente, não se pode deixar o primeiro suplantar o segundo, mas o segundo não pode, e nunca irá, suplantar o primeiro. Não só pela questão de forças, mas pela questão de necessidade. Quantos leitores de PDF compraram os livros que leram pelo celular? Pode ter certeza que alguns serão sim adquiridos formalmente. Muitos fãs de música largaram o P2P para pagarem pelos streamings: todas as músicas com qualidade na palma da mão, sem precisar comprar CDs ou passar noites baixando álbuns. Mesmo os cinéfilos do Popcorn Time preferem camisetas e produtos de lojas licenciadas, que cabem no bolso e são de excelente qualidade. É um jogo onde ou todos ganham ou todos perdem.

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