terça-feira, 10 de setembro de 2019

Como ter um blog - Direitos Autorais


Este assunto é delicado, mas nem tanto como se imagina. O fato é que as pessoas temem ser processadas por qualquer motivo: a ideia de ter que contratar um advogado e comparecer a uma audiência para se defender de algo "pequeno" é suficiente para evitar alçar voos mais altos com o blog e mesmo na internet - sem contar de outros fatos cotidianos. Para mim, a questão dos direitos autorais está mais ligada ao reconhecimento do que à propriedade: se a pessoa publica algo, ela quer que seja visto e utilizado; se não o quisesse, nem o faria.

A questão ganha complexidade por conta dos tipos de direitos autorais: há o uso não-comercial, que impede que você use determinadas obras em seu trabalho para ganhar dinheiro. Isso significa que se seu blog for monetizado (você ganha dinheiro através dele), tem que passar longe desse tipo de obra. Pode ser uma imagem, um vídeo ou mesmo uma música.

Mesmo os trabalhos de "domínio público" requerem atenção. Leia as condições de licença do que será usado. Além do não-comercial, há algumas que obrigam a atribuição: dependendo do que você vai fazer (como inserir num post), fica complicado atribuir a autoria. Também tem a questão de modificação: alguns autores proíbem que suas obras sejam alteradas por terceiros, mesmo filtros de imagem ou criação de vídeos usando aquele material.

Há um receio em utilizar imagens do Google livremente. De regra, por você ter extraído de uma fonte aberta (às vezes o site nem existe mais, mas o Google ainda o aponta) é de livre uso, e se o autor não quiser que fique disponível, apenas tem que programar seu site para que o motor de busca não o aponte. No entanto, a impressão que se tem é a de que há pessoas que são loucas por uma indenização judicial, então é bom evitar confusão.

Tenha como regra usar o material de domínio público, a menos que você queira algo específico. Há vários sites com material livre para uso, podendo até ser usado para fins comerciais e permitindo a alteração. Nisso volto para o começo do post: neste caso, a atribuição é muito mais um reconhecimento e uma forma de agradecer do que uma obrigação por divulgar o trabalho alheio.

Agora vamos inverter a situação: você aceitaria que seus posts fossem divulgados? De que forma? Aceitaria que fossem citados? Caso negativo, pense se realmente quer ter um blog. Não adianta bloquear para não ser copiado: citações serão feitas da mesma forma. Já o plágio é algo a ser combatido: conversar com o plagiador e buscar um acordo, para então passar para a ação judicial caso nada aconteça.

Infelizmente o plágio chegou a um nível sutil, no qual a pessoa reescreve o post com outras palavras, de forma que seja idêntico ao original sem que possa ser considerado copiador. Obviamente o trabalho verdadeiro não é citado para evitar comparações. Cabe ao blogueiro pensar no que pode ser feito a respeito. Talvez um comentário mostrando a verdade pode ser útil.

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